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Voçoroca ameaça engolir trecho de rodovia em Valparaíso de Goiás

Terreno é particular e MP cobra que donos e prefeitura solucionem o problema, que se arrasta há anos. Obras no local nunca começaram.

Uma voçoroca de cerca de 500 metros de comprimento e 40 metros de largura ameaça engolir parte da BR-040, em Valparaíso de Goiás. O problema se arrasta há anos e a obra para conter a erosão não começou.

A voçoroca é causada pela água das chuvas. Porém, o processo de urbanização da região acabou agravando a situação. Uma das hipóteses para o problema é a falta de infraestrutura de drenagem de águas da chuva.

O buraco fica em um terreno particular às margens da rodovia. Segundo a gestora ambiental Paloma Ludmila Moraes, que estuda essa voçoroca, o terreno fica em uma área de proteção ambiental onde deveria ter sido criado um parque municipal.

Porém, a área onde seria construído o parque nunca foi delimitada e o processo de urbanização seguiu avançando. Em 2015, o Ministério Público pediu a recuperação da área onde está a voçoroca, mas nada foi feito até então.

Voçoroca ameaça engolir rodovia em Valparaíso de Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Voçoroca ameaça engolir rodovia em Valparaíso de Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Em 2017, o MP propôs um acordo entre os donos do terreno e o município para a recuperação da área. O termo, no entanto, não foi cumprido. Um novo acordo foi feito em 2020 e, novamente, os prazos não foram respeitados.

A redação não conseguiu contato com os donos do terreno até a última atualização dessa reportagem.

Em nota, a Prefeitura de Valparaíso de Goiás informou que existe um cronograma de ações com os donos da área para solucionar definitivamente o problema.

“O contratempo é ocasionado devido ao crescimento da cidade e ao alto volume de água que desce de Santa Maria, no Distrito Federal, que não é suportado pelo dissipador consistente em uma estrutura armada, responsável por amenizar o impacto das enxurradas durante o período chuvoso”, disse a prefeitura.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura informa que os proprietários adquiriram a área em um leilão onde foram notificados sobre a existência da voçoroca no terreno há cerca de 10 anos. Houve um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que o Município é interveniente. O TAC proposto pelo Ministério Público de Goiás assegura que a empresa é responsável pelo local.

Ainda em relação ao TAC, informamos que nele consta a responsabilidade dos proprietários de apresentarem o Plano de Recuperação de Áreas degradadas (PRAD). Após aprovado, os possuintes têm o prazo de 30 dias para dar início às obras de execução do PRAD.

Contudo, o prazo de 30 dias após a expedição do documento expirou e nenhuma obra foi iniciada até o presente momento. Afirmamos dentro da presente semana averiguar o porquê do não início das obras, comunicar o descumprimento do termo, bem como realizar a aplicação de multas.

A nota diz ainda que, como os proprietários não cumpriram os prazos e itens acordados, eles foram multados.

O Ministério Público segue acompanhando o problema e cobra que os envolvidos comecem as obras de reparo.

“O oficial foi ao local duas vezes e não constatou maquinários, constatou apenas a limpeza do terreno e um contêiner. Mas o maquinário e as obras necessárias para a recuperação não foram iniciadas. Os autores envolvidos são fundamentais para o que a solução do problema aconteça”, disse a promotora Oriane Graciani de Souza.

Alô Valparaíso/Com as informações G1