Um assunto polêmico foi novamente discutido na Câmara Municipal de Valparaíso, desta vez trata-se de um tema de suma importância para o meio ambiente. Eu estou falando da preservação da área localizada ao lado da Saneago, na BR-040. O local destinado à criação do Parque Ambiental da Matinha, um dos únicos espaços verdes que ainda restam na cidade.
Em Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (09), o vereador Emanuel Ayres (PROS), ex-secretário do Meio Ambiente da Gestão Lucimar, apresentou o Requerimento de Nº 241/2015, requerendo o embargo de execução na obra do Shopping Popular. A ação do parlamentar também é aprovada por alguns de seus colegas da Casa de Leis.
O vereador aponta em sua justificativa a necessidade do embargo devido a área supracitada não estar de acordo com os tramites legais e também por não atender o Requerimento de Nº 23/2015 apresentado em outrora na Assembleia Legislativa.
Emanuel Ayres também destaca a importância do empreendimento para a cidade, onde gerará empregos e contribuirá para o desenvolvimento econômico de Valparaíso. No entanto, o vereador lembra que a área destinada a construção do Shopping Popular, encontra-se ao lado de um parque ecológico, um espaço de preservação ambiental.
Segundo o Requerimento apresentado a obra do empreendimento infringe leis municipais e estaduais:
– Crime ambiental contra a fauna e flora;
– Assoreamento comprometendo as nascentes;
– Projeto de desafetação das ruas existentes;
– TAC entre a empresa e a Prefeitura/Ministério Público;
– Memoriais descritivos;
– Remembramento;
– Desmembramento;
– Certidão de matrícula.
O Paraíso Mega Center, que deverá ser erguido na BR-040, terá cerca de 1,5 mil espaços comerciais, entre lojas, boxes e quiosques com tamanhos que variam de 4 a 50 metros quadrados.
O investimento inicial é de mais de R$ 70 milhões, com estimativa de gerar no mínimo 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos.
Por Marcelo Carlos