Na última sexta-feira (20), a última edição da Escala Brasil Transparente, divulgou um ranking de transparência pública dos municípios brasileiros. Um fato que chamou atenção foi à ausência de Valparaíso entre os municípios goianos avaliados. Vale a pena ressaltar que todos os dados são da Controladoria-Geral da União.  

As únicas cidades da região que surgiram na avaliação foram Cidade Ocidental com média de 0,56 e Cristalina com “nota zero”. Valparaíso de Goiás e demais municípios do Entorno de Brasília sequer foram avaliados com nota zero.

As cinco cidades do Estado de Goiás mais bem avaliadas no ranking nacional são:

87 – Goiânia (8,33), 145 – Crixás (6,53), 157 – Orizona (6,11), 288 – Santa Helena de Goiás (4,03), 296 – Carmo do Rio Verde (3,39)

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

A EBT é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI.

O diferencial da métrica adotada pela CGU é a abordagem de verificação de efetividade da LAI, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação sobre diversas áreas de governo. A CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.

Por Marcelo Carlos 

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Imagem Ilustrativa: Valparaíso fora do Mapa de Transparência da Controladoria Geral da União.