O senador Wilder Morais criticou o corte de R$ 4,2 bilhões na educação publicado no Diário Oficial no dia 30 de março. Com a medida, o governo reduz ainda mais os recursos destinados para a área, que abrange desde oferta de bolsas de pesquisa até a construção de universidades e repasses para estados e municípios.

O corte geral de R$ 21,2 bilhões visa atingir a meta fiscal prevista para 2016. É a terceira adequação orçamentária para impedir que o Governo Federal descumpra as leis orçamentárias e tenha consequências nos julgamentos de suas contas.

O maior problema é que a presidenta foi eleita com o lema “Pátria Educadora”, iniciativa que garantiu ter a educação como centro de todas as políticas públicas da União.
 
“Ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades”, disse a presidenta Dilma Rousseff quando lançou o projeto.
 
Todavia, os desdobramentos indicam que os cortes podem prejudicar o desenvolvimento do país. “Pátria educadora é agora um mero slogan, uma frase de efeito, título de uma obra que não se realiza”, critica Wilder Morais.  
 
O corte em bolsas poderá significar, por exemplo, a redução de pesquisadores em condições de desenvolver estudos científicos – um dos gargalos do Brasil, que paga mais caro por tudo, como medicamentos, estruturas de engenharia e softwares.
 
A educação já perdeu R$ 10,1 bilhões com os cortes anteriores do Governo Federal. Com a nova redução, o ministério que cuida da área terá  que se readequar nos repasses e estipular prioridades.
 
Desta forma, o limite de despesas discricionárias – que não são obrigatórias – foi reduzido de R$ 34,43 bilhões para R$ 30,16 bilhões. No mês passado, ocorreu o  contingenciamento de R$ 2,216 bilhões.
 
Acostumado ao debate sobre a temática da educação, Wilder afirma que a maior dificuldade agora é saber exatamente com o que contar daqui para frente. “Na verdade, a crise começou e não termina. A cada dia anunciam novos cortes. Afinal, o que o país terá de orçamento para a educação. É preciso voltar a ter planejamento”, diz o senador goiano.
 
FIES
Wilder questiona a avalanche de notícias negativas que tomaram conta do setor. Primeiro, os cortes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “A queda de investimentos é clara: foram gastos R$ 12 bilhões em 2015, 16% a menos do que 2014, quando se investiu R$ 13,7 bilhões. E todos sabemos que através do lema ‘Pátria Educadora’ esperávamos, isto sim, um aumento de aportes. E não custa nada lembrar que Fies não é investimento perdido. O estudante devolve o que recebeu. Não é de graça. Eu mesmo usei o antigo Fies, o crédito educativo. Formei e paguei tudo”, diz Wilder Morais.
 
O senador questiona os cortes que devem atingir programas como o Mais Educação”, destinado às escolas de tempo integral e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que tem o poder de destinar recursos diretamente para as unidades escolares. “É uma crise que pode afetar todo o sistema de educação e atrasar ainda mais o cumprimento do Plano Nacional da Educação (PNE)”, critica.
 
Wilder diz que as mudanças constantes de ministros também prejudicam a política de educação, pois afeta o humor das instituições que realizam ações junto aos estados e municípios. “Tivemos três gestões diferentes. Janine Ribeiro ficou de mãos atadas no início.  Cid Gomes ficou pouco mais de 70 dias no cargo. Quer dizer, a questão é problemática. É preciso dar paz aos gestores e recursos”.
 
Por Welliton Carlos