Um dos temas de Educação mais debatidos entre especialistas diz respeito a quantidade e qualidade de tempo que o estudante deve ficar na escola. O senador goiano Wilder Morais instituiu um Grupo de Trabalho para discutir qual o tempo ideal para que ocorra um desenvolvimento adequado da criança no ensino fundamental.

O senador entende que é preciso debater o artigo 34 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), tendo em vista a necessária atualização da norma, caso seja preciso. O artigo 34 da lei diz que “a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola”.

Conforme Wilder Morais, o artigo não é apenas um a mais na norma federal e merece atenção redobrada, pois a partir dele é que se pode esperar que o país, em breve, cumpra as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
 
O senador entende que é preciso debater o artigo 34 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), tendo em vista a necessária atualização da norma, caso seja preciso. O artigo 34 da lei diz que “a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola”.

Conforme Wilder Morais, o artigo não é apenas um a mais na norma federal e merece atenção redobrada, pois a partir dele é que se pode esperar que o país, em breve, cumpra as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Para Wilder, a norma foi um avanço. O motivo é óbvio: no passado os governantes, em vez de criar mais escolas, já que existe um natural aumento da população, preferiam criar mais faixas de horários para colocar o máximo de estudantes em uma unidade. “Essa jornada escolar, que chamo de puxadinho da educação, não funciona mais. É preciso colocar o aluno em um ambiente adequado e educação não é que nem quando passamos com a bandeja no restaurante, coloca a comida e vai embora. Educação precisa calma, tempo, dedicação, vivência. É preciso sentar, ouvir, fazer exercícios”, diz Wilder.

O senador acredita que as quatros horas estipuladas na lei não sejam suficientes caso o país deseje, de fato, cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE).

Wilder diz que o assunto é complexo, pois na maioria das vezes os municípios declaram que não têm condições de aumentar a carga horária. “Concordo com as dificuldades e sou solidário com os prefeitos. Mas então teremos que encontrar solução. Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% da educação básica. Mas como vamos oferecer uma educação de qualidade para uns, apenas 25%, e deixar que outras escolas continuem com o sistema de quatro horas diárias? Penso que teremos que ter uma evolução razoável, tanto na ampliação do tempo nas escolas quanto nas escolas de tempo integral”, avalia o senador.

Para Wilder Morais, a meta da qualidade só será cumprida com o reconhecimento do que é preciso realmente fazer. “Temos que fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades. É o que diz a meta do PNE. Está lá escrita. Temos que tirar do papel. Então, para melhorar o fluxo escolar e a aprendizagem teremos que investir em tempo gasto nestas escolas e bons professores. A lei nos obriga a bater uma meta: médias nacionais para o Ideb em 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental e 5,5 nos anos finais do ensino fundamental. E, por sua vez, 5,2 no ensino médio. É meta, caso não esteja enganado, a de número seis, que está em anexo à Lei 13.005/14”.

Wilder diz que tem discutido principalmente o termo “progressivamente”, que consta na lei. Para ele, esse prognóstico é de difícil cobrança e que precisa ser aperfeiçoado na técnica legislativa. “Talvez tenhamos que escalonar essa meta, por isso estamos debatendo junto aos especialistas e outros apaixonados em educação qual a melhor forma”, diz Wilder Morais.

Por Thiago Queiroz