O Brasil é o reino da burocracia. Tudo aqui é mais difícil: abrir negócio, fiscalizar obras públicas, retirar um documento.  O motivo é quase sempre o mesmo: ineficiência da gestão pública.  Ou pior: o costume de velhas práticas que desaceleram o desenvolvimento.

As raras ações em defesa de maior celeridade acabam emperradas justamente na…burocracia.  O senador Wilder Morais, que é também empresário no ramo de construção civil, alerta para o possível apagão do país: “A burocracia é capaz de impedir tudo que idealizamos. Se você propõe a abertura de uma empresa, é melhor esperar mais de três meses”.

O senador se refere ao fato do Brasil estar na  123º colocação dentre os países competitivos. No levantamento de  2015, a abertura de uma empresa, em geral, envolvia 13 procedimentos e demora de 107,5 dias.

A situação pode ter melhorado com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Mas o país ainda é o reino da burocracia.  

O senador afirma que a lei recebeu sua quinta atualização, mas ainda pode ser queimada muita gordura que impede o Brasil conquistar maior agilidade administrativa.  

Wilder afirma que se o país que produz está emperrado a situação é pior ainda com o cidadão comum.  “No Brasil existe um abuso de documentos, de papeladas, de assinaturas. Com as responsáveis pela geração de emprego e renda no país a maldade diz respeito a vida das empresas, que ainda sofrem com a carga tributária. Já a população tem que pagar caro para ter acesso a vários documentos. O Brasil é ainda o país do carimbo”, diz.

Wilder é autor de um dos projetos mais interessantes para reduzir a burocracia brasileira em relação aos direitos individuais de identificação. Trata-se de proposta ousada e tecnológica que pretende unificar informações  em um único chip.

O senador propõe normas para concentrar informações pessoais e demais documentos no cartão. Pela proposta apresentada no Senado Federal  ocorreria a concentração de informações, dados e cadastros em uma carteira de identidade. “Já se tornou incompatível com a modernidade sujeitar os indivíduos a guardarem mil e um documentos públicos diferentes para se identificarem em situações jurídicas específicas”.

Wilder afirma que desburocratizar o país deveria ser a meta de qualquer gestor. Conforme o parlamentar, as normas podem ser aplicadas para criar transparência, agilizar procedimentos e também incentivar ações de interesse público.

De acordo com Wilder Morais, a burocracia é uma intenção maléfica e contrária à transparência pública. Daí que existe sempre uma tentativa no país em impedir ações transparentes.

Um dos projetos de Wilder para acelerar a transparência   propõe normas relativas ao controle centralizado de informações sobre as obras públicas custeadas com recursos federais.

Segundo o Projeto de Lei 222, apresentado em 2015, o país precisa criar o Cadastro Brasil Eficiente (CBE). “A partir do cadastro é possível você acompanhar o andamento, os aportes financeiros, o que é destinado para a elaboração da obra”, diz o senador goiano.

Para Wilder fim da burocracia e aumento da transparência são ações que crescem e se controlam mutuamente. “O Brasil está em um momento de transformação. É hora da mudança. E mudar significa possibilitar maior controle das pessoas em relação aos atos públicos. E mais do que isso: em servir o cidadão com agilidade e eficiência. Aliás, a eficiência é um princípio constitucional tão importante quanto a legalidade. Ignorá-lo é optar pelo Brasil do passado. E nós queremos um novo Brasil”.  

Por Thiago Queiroz