Na última quarta-feira (16), a secretária de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, falou para a imprensa goiana sobre a gestão compartilhada das escolas  estaduais com as organizações sociais (OSs), ressaltando mais uma vez que todas as unidades permanecerão públicas e gratuitas.

A Secretária de Educação afirmou que a questão polêmica deve continuar sendo debatida com a sociedade e afirmou que as portas de seu gabinete estão abertas para receber os representantes de manifestações realizadas no Estado. Até o momento 14 escolas foram ocupadas em Goiás. Raquel Teixeira lamenta a atitude tomada pelos manifestantes, no  momento que segundo ela era propício ao diálogo com a sociedade, professores, diretores, alunos e pais.

“Com o projeto moldado, nós estávamos iniciando as conversas com os reais responsáveis pelas escolas. Mesmo diante dessa situação, estamos abertos ao diálogo. Sempre estive totalmente à disposição para esclarecer qualquer dúvida”, afirmou a secretária ao apresentador Oloares Ferreira, durante entrevista à Rádio Sucesso. Além da titular da pasta, os superintendentes de Educação, Marcos das Neves, e de Ensino Fundamental, Márcia Rocha, estão constantemente atendendo a imprensa local e nacional para falar sobre as expectativas da parceria.

Gratuidade
Raquel afirmou que a maior causa do desentendimento é a falta de informação sobre o verdadeiro significado do modelo. “Os termos privatização e terceirização são utilizados de forma errônea, incorreta. Gestão compartilhada é parceria, onde quem ganha é o aluno. Acredito que assim que os pais forem entendendo essa proposta de uma educação pública, gratuita e de qualidade, eles vão caminhar conosco. É importantíssimo deixar claro que nenhuma escola administrada por OS vai cobrar mensalidade. Ela continua pública, 100 % gratuita e inclusiva”, pontuou Raquel.

Direito às Cotas
Os programas ao vivo também contaram com a participação de alunos e ouvintes. Raquel respondeu a todos os questionamentos e garantiu que as cotas, uma das maiores preocupações dos estudantes, serão mantidas. “Ninguém perde o direito de entrar na universidade por meio de cotas. Será mantida, inclusive, a cota de equidade para estudantes com necessidades especiais. Isso é lei. Todas as escolas da rede estadual de Educação, sendo administradas por OS ou não, são e sempre serão públicas”, disse.

Professores e gestão
Na Rádio 730, no programa Cidade Fala, com o apresentador Altair Tavares, Raquel Teixeira explicou os benefícios para os professores temporários, que representam 30% do quadro de educadores da Seduce. “Os temporários farão um processo seletivo e, depois de aprovados, serão contratados pela OS e regidos pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), com todos os direitos trabalhistas. Hoje, os professores de contrato temporário ganham R$ 9 reais por hora/aula. Com a CLT eles vão ganhar R$ 15, valor aproximado ao que os concursados recebem. É um ganho do ponto de vista salarial e de garantia de direitos”.

Outro questionamento dos alunos foi o motivo gestão compartilhada com OSs. Raquel justificou que um dos ganhos é a desburocratização. “As OSs poderão resolver problemas com mais flexibilidade e agilidade. Atualmente, para consertar algum equipamento na escola, o processo é longo, não pelo fato das licitações, mas porque muitas vezes as empresas que não são contempladas entram com recurso e isso se estende por meses. As organizações sociais terão autonomia e a responsabilidade de cuidar da infraestrutura, segurança de forma mais ágil”, disse.

A titular da pasta frisou ainda que as obrigações do Estado não vão diminuir. “Pelo contrário, as responsabilidades para com o cidadão vão aumentar. O Estado atuará como responsável no sentido de fomentar, financiar, direcionar e controlar a execução por parte das OSs”, finalizou.

Postado por Marcelo Carlos (com as informações de Goiás Agora)