Saneago terá de indenizar casal que teve a casa alagada por água de esgoto

Os consumidores lesados moram no município de Anápolis

Em Anápolis, a Saneago terá que pagar R$ 50 mil por danos morais em razão do descaso com um casal consumidor que teve a casa alagada por água de esgoto. A empresa foi julgada e condenada pelo juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível do município goiano.

Segundo o TJ-GO, consta dos autos que, no dia 7 de novembro de 2016, Alex Hannon de Paula Carvalho e sua esposa Melissa Santos chegaram em casa depois do trabalho e se depararam com a casa – piso, parede e utensílios domésticos – toda alagada por água de esgoto contaminada.

Diante da situação, os consumidores lesados ligaram para a Saneago buscando uma solução e aguardaram a chegada dos representantes da companhia de saneamento, o que não ocorreu. Com o passar do tempo, o mal cheiro e a sujeira eram tão intensos que eles foram dormir em um hotel.

Ainda segundo decisão judicial, o casal afirmou que “a situação era incontrolável, visto que o cheiro que emanava de dentro da residência foi algo inexprimível”. Além disso, eles tiveram maiores prejuízos, pois as plantas no quintal morreram, além de ter que realizar a limpeza de toda área interna e externa do imóvel em decorrência do dano, ficando expostos àquela sujeira que carrega, inclusive, risco de doenças, e que mesmo após reclamações se repetiu por diversas vezes sem qualquer solução.

De acordo com o magistrado, a conduta da companhia de saneamento ofendeu a dignidade humana do casal. “Ofendeu o direito da personalidade do mesmo. Falha na prestação do serviço público essencial. Fato gravíssimo não apenas a falha na prestação do serviço ao consumidor (alagando a casa do autor com fezes e excrementos), mas a sequência dos acontecimentos em que o consumidor tentou de todas as formas e maneiras obter ajuda da empresa ré e jamais conseguiu. Vários protocolos foram apresentados perante o SAC da empresa. Até o Procon foi acionado. Mas nada conseguiu sensibilizar a ré. Com certeza, a condenação em danos morais pode contribuir com esse aprendizado sobre direito do consumidor”, frisou.

O juiz seguiu narrando o fato. “O consumidor trabalhou o dia todo e ao chegar em seu lar se depara com um quadro surreal desse. Telefona para a empresa prestadora do serviço em caráter de exclusividade e de monopólio (empresa estatal). Ninguém aparece”, enfatizou.

Da Redação do Alô Valparaíso/*Com as informações de Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO

Saneago é condenada a indenizar casal de Anápolis. (Foto: Assessoria de Imprensa da Saneago/Divulgação)

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