Um recente relatório feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios revela a quantas anda o salário que o contribuinte paga aos vereadores nos municípios do Estado de Goiás.

Segundo os dados apresentados Aparecida de Goiânia é quem melhor remunera os seus vereadores em Goiás, cada edil recebe R$12.025,20. Os seus colegas de Goiânia têm vencimentos de R$ 11.098,34, enquanto os de Luziânia e de Trindade, têm proventos de R$ 10.021,00, respectivamente. Logo em seguida aparece Valparaíso de Goiás que também paga R$ 10.021,00 para cada vereador.

salário

Vocês já pararam para pensar em quais são as regras para a fixação dos salários dos vereadores em nossa cidade? Se o critério for à arrecadação do município, é possível estabelecer uma relação entre as cidades mais ricas e os maiores salários e assim, pela ordem, Goiânia, que responde por cerca de 40% da arrecadação do Estado, embora no bolo de distribuição de ICMS – Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços, seja uma das cidades mais prejudicadas. Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão e Itumbiara, onde estão instalados polos industriais, também registram grande arrecadação, o que, em tese, justificaria o rendimento dos representantes políticos.

De acordo com números do ano de 2012 divulgados pela SEFAZ (Secretaria da Fazenda), todos os municípios do Entorno do Distrito Federal possuem arrecadação baixa. A cidade de Águas Lindas de Goiás tem o pior resultado na divisão ICMS/habitante: R$ 21,95. O valor corresponde ao total arrecadado  em 2012 ( R$ 3.676.436,40) divididos pela população à época em 167.477. O mesmo quadro se repete em Luziânia, cuja população de 179.582 registrou um ICMS per capita de R$ 221,68 diante de uma arrecadação de  ICMS  em  2012 de R$ 39.810.398,84.

A lei prevê que os vencimentos dos prefeitos e vereadores devem ser fixados pela Câmara Municipal no ano anterior à próxima legislatura, assim em 2016, além do debate sobre a sucessão municipal, os eleitores podem estar propensos a discutir também os vencimentos de seus representantes. 

Por Marcelo Carlos (Com informações do TCM, SEFAZ, DM e portal Diário de Goiás)

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Foto: Marcelo Carlos – Relatório do TCM aponta que vereadores de Valparaíso possuem o 5º maior salário entre todos os municípios goianos.