Promotor denuncia dois donos de postos por crime contra a ordem econômica em Cristalina

Segundo o Ministério Público, os denunciados estavam armazenando e revendendo combustível em desacordo com as normas.

O promotor de Justiça Samuel Fonteles ofereceu denúncia contra os empresários Fabrício Silva Gonçalves e José Geraldo da Silva, donos dos postos Vênus e Topázio, em Cristalina, por crime praticado contra a ordem econômica, ao armazenar e revender combustível em desacordo com as normas.

Conforme destacado pelo promotor, em período próximo a julho de 2015, os dois, de forma livre e consciente, ciente da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, armazenaram e revenderam etanol hidratado adulterado para consumidores. Na época, eles eram os responsáveis pela administração da empresa Rammal Combustíveis Ltda., que mantinha os postos, decidindo quais atos seriam praticados ou omitidos em nome da sociedade, bem como a qualidade dos combustíveis comercializados.

Samuel Fonteles apurou que fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vistoriaram o Posto Vênus, constatando que o etanol apresentava densidade diversa da exigida, além dos termodensímetros apresentarem barra acima do nível.

Eles também fiscalizaram o Auto Posto Topázio, identificando a mesma irregularidade, ambos sendo autuados. Posteriormente, a ANP confirmou que as amostras estavam com teor alcoólico e massa específica divergentes daquelas exigidas pelas normas legais.
Cristiani Honório /Assessoria de Comunicação Social do MP-GO