Silvano recentemente apresentou o Projeto de Lei nº 211/15 que visa à criação da Guarda Municipal no Município

O combativo Vereador Professor Silvano tem história em Valparaíso de Goiás, e ao longo dos anos segue sendo o mais respeitado nome do Partido dos Trabalhadores da nossa cidade. Sempre compromissado com o bem da sociedade valparaisense, Silvano recentemente apresentou o Projeto de Lei nº 211/15 que visa à criação da Guarda Municipal no Município, seguindo o mandamento constitucional de 1988 no qual o artigo 144 estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos e que será exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio no qual os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

Foto: Imagem Ilustrativa – Guarda Municipal de Goiânia, Goiás.

Prevendo a melhora da segurança da comunidade valparaisense, a guarda municipal será subordinada ao chefe do Poder Executivo e integrada à Secretaria de Administração e Recursos Humanos colaborando na segurança pública na qual se insere a competência para o policiamento administrativo e a fiscalização do trânsito e será exercida mediante o convênio e parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás.

Foto: Assessoria do Professor Silvano – Projeto de Lei de Autoria do Vereador Professor Silvano visa à criação da Guarda Municipal em Valparaíso de Goiás.

A propositura, de importância ímpar para o Município de Valparaíso de Goiás, parte para uma tendência municipalista, devido à proximidade das autoridades com os munícipes e as Guardas Municipais serem órgãos próprios que deverão proteger os bens, os serviços, as instalações públicas, colaborando com a manutenção da ordem pública por esta se encontrar intrinsecamente ligada aos cidadãos.

“A versatilidade da Guarda Municipal, por ser utilizada nos mais diversos tipos de policiamento, justifica o título de um ente de segurança pública comunitária, pois está mais próximo dos acontecimentos da comunidade”, diz o Vereador Professor Silvano autor da Propositura.