Nesta quinta-feira (19), Ricardo Viana, presidente do PDT local, protocolou no gabinete do vereador Geraldo Alves, uma orientação partidária contrária ao projeto apresentado pelo Poder Executivo Municipal que propõe o aumento do IPTU e o metro quadrado construído em Valparaíso.

Confira abaixo a orientação na íntegra:

Excelentíssimo Senhor

Vereador Geraldo Alves – PDT Valparaíso

O governo municipal, utiliza-se da justificativa da “crise econômica”, escolheu um caminho um tanto quanto questionável e contrário ao que pregava para fazer os reajustes de impostos em nossa cidade. Escolheu um caminho que se utiliza da máquina pública para repassar os custos da crise econômica aos trabalhadores e habitantes de Valparaíso.

Agora é a vez do IPTU! A atual gestão quer reajustar o IPTU utilizando índices muito acima de qualquer reajuste de salário que várias categorias de trabalhadores conquistaram em 2015. Quem paga as contas públicas? A população!
Os salários não estão acompanhando os aumentos dos impostos e os serviços públicos municipais não correspondem aos impostos pagos. Estamos sentindo no bolso os efeitos colaterais da crise econômica.

Foi apresentado pelo executivo o projeto de lei nº 246 que dispõe sobre a tabela de valores venais do IPTU, para o exercício 2016, entre outras coisas. O Art. 2º sugere que os valores do IPTU e do metro quadrado da construção sofram reajustes corrigidos pelo IPCA e mais acréscimo de 4%. Reajuste no IPTU e reajuste no metro quadrado da construção! A expectativa para o fim desse ano, com relação ao IPCA – a inflação oficial – é que chegue a 10,04%. Claro que é expectativa, mas se confirmada esta previsão, representará o maior índice em 13 anos (desde 2002), quando atingiu 12,53%.

Orientamos ao vereador, dentro das atribuições definidas pelo estatuto partidário, o voto contrário ao projeto apresentado pelo executivo municipal.

Atenciosamente,
Ricardo Viana (Presidente Municipal)

Por Marcelo Carlos