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Pais e mães são principais autores de violência contra crianças e adolescentes no DF

Segundo Secretaria de Justiça, muitas das agressões são justificadas como ‘medidas educativas’. No primeiro semestre de 2021, de 143 denúncias registradas, 128 tinham pai ou responsável como violador.

Violência contra crianças, agressões, abusos sexuais, morte de crianças, balanço vazio (Imagem ilustrativa) — Foto: TV Globo
Violência contra crianças, agressões, abusos sexuais, morte de crianças, balanço vazio (Imagem ilustrativa) — Foto: TV Globo

Registros colhidos pela Coordenação de Denúncias de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), da Secretaria de Justiça de Cidadania (Sejus) do Distrito Federal mostram que pais e mães são os principais autores de violência física contra crianças e adolescentes em Brasília. Eles respondem por 80% das denúncias que chegam ao órgão (veja mais abaixo).

Conforme o levantamento, muitas das agressões e violências praticadas por pais ou responsáveis são justificadas como “medidas educativas”, utilizadas como meio de correção.

Em 2020, o Disque 100 recebeu 95 mil denúncias de agressão contra crianças. Em 83% dos casos, os agressores eram o pai ou a mãe.

No DF foram registradas 1.611 denuncias, das quais 321 eram de violência física. Em 254 casos, os agressores eram os pais.

Um outro levantamento, feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostra que, entre 2010 e 2020, pelo menos 103 mil crianças e adolescentes com idade até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão. Cerca de 2 mil vítimas tinham menos de 4 anos.

No primeiro semestre de 2021, foram registradas 629 denúncias, das quais 143 eram de violência. Em 128 casos, o agente violador era o pai ou responsável pela criança ou adolescente.

O que diz quem trabalha com direitos da infância

Em conversa com um conselheiro tutelar do DF e com a Vara da Infância e Juventude (VIJ) para saber o que é feito nesses casos onde a violência está dentro de casa. Segundo Abel Gramacho, do Conselho Tutelar de Samambaia, quando uma criança ou adolescente vítima de violência chega ao conselho, a primeira providência é procurar a “família extensa”, ou seja, parentes próximos.

“Quando uma criança ou adolescente é agredida por alguém da própria família, se for só o pai, nós instruímos a mãe a tirá-lo de casa, ou vice-versa. Agora quando são os dois, nós procuramos avós, tios, para que essa criança possa ser recebida por alguém da família”, diz o Conselheiro Tutelar.

No entanto, em alguns casos, não há familiares para acolher a vítima. “Quando isso acontece, a criança é levada para o acolhimento emergencial, que tem validade de 24 horas. Se durante esse período a família não reivindicar, ela vai para o acolhimento institucionalizado [abrigo]. Aí, para tirar do abrigo, só com autorização judicial”, conta Abel.

O Conselho Tutelar faz os encaminhamentos da família e da criança ou adolescente à rede de proteção. Em caso de não adesão aos programas e manutenção da violação de direitos, o Conselho Tutelar encaminha denúncia ao Ministério Público e a Promotoria pode autuar as medidas protetivas na Justiça da Infância e Juventude.

De acordo com a VIJ, caso a medida judicial seja de acolhimento, a equipe técnica das instituições de acolhimento ou programa de acolhimento familiar realiza também um estudo para verificar a possibilidade de reintegração da criança ou adolescente na família biológica nuclear ou extensa.

“Em caso de não ser possível a reintegração, os genitores podem vir a ser destituídos do poder familiar e a criança ou adolescente cadastrados para adoção”, diz a Vara da Infância.

Mãe espanca filho com cinto

Em maio deste ano, uma mulher foi flagrada agredindo o próprio filho, de 9 anos, com um cinto, em uma casa no Varjão. Um vídeo feito por vizinhos foi usado para basear uma denúncia no Conselho Tutelar da região.

O caso foi parar na 9ª Delegacia de Polícia, no Lago Norte. A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou a mãe, por tortura.

Segundo a corporação, as investigações apontaram que os três filhos da mulher viviam momentos de “terror”, sendo constantemente xingados, agredidos física e psicologicamente e castigados. Após a divulgação dos casos, as crianças foram colocadas sob os cuidados dos pais. Dois são filhos de um mesmo homem e o terceiro, de outro.

a redação questionou a Secretaria de Justiça sobre a situação atual das crianças e da mãe. Segundo a pasta, o Conselho Tutelar acompanha o caso.

“As crianças estão devidamente matriculadas em escolas públicas do DF e residindo com o pai, que afirma estar garantindo todos os direitos fundamentais dos filhos”, diz a Sejus.

Os responsáveis esperam pela audiência judicial que vai decidir sobre a guarda definitiva das crianças. O processo de maus tratos contra a mãe segue na Justiça.

Palmada é crime

Apesar da palmada, assim como o castigo, ser usada como método de educação por muitas famílias, bater em criança é crime previsto na Lei n. 13.010/2010, conhecida como Lei da Palmada. Ela prevê punições contra pais ou responsáveis que praticarem castigos físicos, humilharem, ridicularizarem ou fizeram ameaças.

A criança pode ser encaminhada a programas de proteção e também para tratamento psicológico ou psiquiátrico. Além disso, a legislação prevê a realização de cursos e programas de orientação e advertência para os agressores. A punição varia de acordo com gravidade do caso.

Disciplina sem agressão

Crianças — Foto: Getty Images/BBC
Crianças — Foto: Getty Images/BBC

A psicoterapeuta infantil Camila Montú acredita que a sociedade cobra um padrão de comportamento infantil como prova de que a criança é bem educada. “Esperam crianças sempre obedientes, caladas, responsáveis, estudiosas. Mas se nem os adultos, com muito mais recursos psíquicos, conseguem ser assim constantemente. Por que exigir esse nível de maturidade das crianças?”, questiona.

“Crianças e adolescentes são seres em construção, estão em desenvolvimento. Não apenas no crescimento do corpo, mas em compreender emoções, pensamentos, lidar com suas ações e relacionamentos. Quando o olhar do adulto muda, sua atitude também muda. Crianças sabem conversar”, diz a psicoterapeuta.

De acordo com Camila, para educar sem agredir, o primeiro passo é conhecer o filho. “Saber se é uma criança energética, tranquila, criativa, organizada, assim ou assado ajuda a conduzi-la com mais facilidade”, aponta.

“As conversas devem ser objetivas, nada de sermões demorados, porque a atenção da criança é curta. Ela não vai compreender tudo se demorar demais. Os pais devem insistir e persistir naquilo que é falado. Serão anos falando a mesma coisa até que aquilo faça parte das ações da criança.”

Segundo a psicoterapeuta, se mesmo depois de instruída, a criança insiste em não seguir o combinado, ela pode ter consequências. “Tirar algum brinquedo, ou televisão ou algum momento de prazer que teria, são exemplos de ‘castigos’ que podem ser usados na disciplina”.

Denuncie

Violência contra crianças: as denúncias de violações mais comuns na cidade do Rio

Disque 125 é um canal exclusivo do Distrito Federal para a denúncia de violação dos direitos de crianças e adolescentes. As chamadas são recebidas pela Cisdeca e as denúncias, repassadas para análise e apuração do Conselho Tutelar da região da ocorrência. A ligação é gratuita.

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos.

O contato com o Conselho Tutelar pode ser feito por telefone, e-mail ou presencialmente. São 41 conselhos tutelares, espalhados pelas Regiões Administrativas do DF. A lista completa com endereços e telefones está disponível no site.

Alo Valparaíso/Agência Brasil