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Mulher de 48 anos é resgatada por fiscais do trabalho do DF em condição análoga à escravidão

Operação foi realizada em Águas Lindas de Goiás, na região do Entorno. Auditores constataram que vítima estava há cinco anos sem receber salário e vivia de doações de vizinhos.

Imóvel onde vivia mulher de 48 anos resgatada de condições análogas à escravidão, no Entorno do DF — Foto: Inspeção do Trabalho/Ministério da Economia
Imóvel onde vivia mulher de 48 anos resgatada de condições análogas à escravidão, no Entorno do DF — Foto: Inspeção do Trabalho/Ministério da Economia

Uma mulher de 48 anos, que trabalhava em uma chácara como empregada doméstica, foi resgatada por Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério da Economia em condições análogas à escravidão. De acordo com os fiscais, a vítima vivia em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, e estava há cinco anos sem receber salário.

A operação foi realizada no dia 26 de abril, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O resultado só divulgado nesta quinta-feira (13) – data que marca os 133 anos de assinatura da Lei Áurea, que determinou a extinção da escravidão no Brasil.

Segundo o auditor Maurício Krepsky, que coordenou a operação fiscal, a mulher resgatada contou que os patrões prometeram uma parte do terreno como uma possível remuneração.

“O não pagamento de salários já é uma irregularidade grave e a promessa de saneamento também era irregular, uma vez que a lei não permite o pagamento de salário de forma acumulada e por meio de bens imóveis”, disse.

Além disso, a mulher, segundo os auditores, vivia com a família no local de trabalho, em “condições degradantes”, sem receber salário e recebia doações de vizinhos para se alimentar.

Local onde vivia mulher resgatada de condições análogas à escravidão, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF — Foto: Inspeção do Trabalho/Ministério da Economia

Local onde vivia mulher resgatada de condições análogas à escravidão, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF — Foto: Inspeção do Trabalho/Ministério da Economia

A chácara também, segundo a equipe de fiscalização, apresentava “estrutura ineficiente” para a realização do trabalho da doméstica, não tinha instalação de energia elétrica e, por isso, a trabalhadora usava a fiação de vizinhos para fazer uma “gato” na rede.

Além de fazer a manutenção da propriedade, com atividades de jardinagem e até limpeza de piscina, a mulher mantida em condições análogas à escravidão também era cuidadora de uma idosa que morava na chácara. A empregadora responsável foi notificada a formalizar os contratos de trabalho com a funcionária e deverá pagar todos os direitos trabalhistas do período. O valor chega a R$ 22,2 mil.

A suspeita também assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se compromete a conceder 30 dias de prazo para a família se mudar da chácara onde os serviços eram prestados.

Além das verbas salariais e rescisórias devidas, a trabalhadora resgatada deve receber o seguro-desemprego e uma indenização por dano moral individual no valor de R$ 2,7 mil, estipulado pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Trabalhadores resgatados no DF e Entorno

Nos últimos anos 24 anos, de 1997 a 2021, 803 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no Distrito Federal e região do Entorno.

As vítimas, segundo dados do Ministério da Economia, em sua maioria são homens, com até o 5º ano escolar incompleto (33,69%), de 30 a 39 anos (29,44%) que se declararam “pardos, mulatos e caboclos” (29%) e, em grande parte, que vieram de outros estados, principalmente de Minas Gerais (36,60%) e de Goiás (19,63%).

Como denunciar

Auditores fiscais explicam que condições análogas à escravidão é quando ocorre uma “jornada exaustiva de trabalho, trabalho forçado ou trabalho em condições degradantes”. Denúncias podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo Sistema Ipê, do governo federal.

Alô Valparaíso/*Com as informações G1