Diante da mobilização sugerida pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação dentro da campanha antibullying, a promotora de Justiça Vanessa Goulart Barbosa expediu recomendações ás escolas públicas e privadas de educação básica do município de Novo Gama, destinadas a promover a paz e o respeito no ambiente escolar, com o combate a todo tipo de violência e ao bullying.

Entre as recomendações, enviadas pela promotora, no dia 27 de março, à Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama; ao Conselho Municipal de Educação de Novo Gama e à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte de Goiás, estão a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying e outras formas de violências nos projetos político-pedagógicos existentes; promover ações educativas, campanhas e medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate a todo tipo de violência e o bullying em toda a comunidade escolar; encaminhar para rede de atendimento vítimas e agressores que necessitam de assistência à saúde, psicológica, social e jurídica, e realizar, anualmente, na primeira semana de abril, estudos, palestras, outras atividades ou apresentações de caráter didático e de interação social, com objetivo de prevenir e combater práticas de bullying e outras formas de violência.

A promotora observa que a Lei Estadual n° 17.696/2012 instituiu a Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas da rede pública e privada da educação básica do Estado de Goiás, na primeira semana de abril. Também destaca a importância de se promover a cultura da paz nas escolas visando propiciar aos alunos uma educação de qualidade, além de condições para o seu pleno desenvolvimento, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

As recomendações foram expedidas uma semana antes da data estadual de combate ao bullying. 

Texto: Patrícia Borges – Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO/ Supervisão: Ana Cristina Arruda / Foto: Acervo MP-GO