Mistério Público recomenda prefeita Edna que não divulgue propaganda com autopromoção, em Luziânia

Gestora assumiu cargo após o afastamento de Cristóvão Tormin

A política no município de Luziânia, na região do Entorno do Distrito Federal, vive um momento conturbado. Desta vez, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou à prefeita em exercício, Edna Aparecida Alves dos Santos, que se abstenha de divulgar, inclusive em redes sociais, informativos que contenham textos ou fotografias que façam referência a si mesma ou que demonstrem qualquer tendência à propaganda autopromocional.

Segundo o MP-GO, a gestora foi alertada que poderá responder por improbidade administrativa, bem como por futura impugnação de registro de candidatura.

De acordo com a autarquia, tem sido recorrente a divulgação das atividades rotineiras da atual chefe do Executivo, por meio de publicações em redes sociais, sobretudo em convites para solenidades em que se ressalta expressamente a prefeita.

Conforme o que diz o MP, os convites poderão ser interpretados como propaganda eleitoral extemporânea, observando-se que a atual prefeita, por se encontrar temporariamente no exercício do mandato, em virtude de afastamento à reeleição, poderá o próximo pleito eleitoral.

A orientação do Ministério Público informa que a publicidade na administração pública está condicionada à satisfação dos requisitos constitucionais que lhe imprimem determinados fins, tais como o caráter informativo ou de intenção social, assim como a falta de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

A instituição pública também instaurou procedimento administrativo para acompanhar a divulgação de informativos que contenham textos ou fotos que façam referência à atual prefeita, que demonstre qualquer tendência à propaganda autopromocional ou eleitoral extemporânea.

Da Redação do Alô Valparaíso/* Com as informações Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO

Prefeita de Luziânia, Edna Aparecida. (Foto: Reprodução)

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