Compartilhe esta matéria!

Ministério Público garante redução de mensalidades para alunos de universidade em Luziânia

Estudantes da Unidesc tiveram suas mensalidades reduzidas em 30%

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) informou na última quarta-feira (15), que os alunos do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc), em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, tiveram suas mensalidades reduzidas em 30%. A decisão mediada pelo MP-GO objetiva diminuir os impactos ocasionados pela pandemia do no novo coronavírus (covid-19) e garantir a manutenção do equilíbrio contratual dos estudantes com a instituição.

Segundo o promotor de Justiça Eusélio Tonhá dos Santos, titular da 8ª Promotoria da comarca de Luziânia, no início do mês de julho, foi instaurado o procedimento extrajudicial para buscar solução ao caso apresentado pelos acadêmicos da instituição, visando à redução das mensalidades.

“Foram realizadas três videoconferências com os representantes do Unidesc e alunos, para deliberar sobre a possibilidade de acordo. Os estudantes afirmaram que as aulas não presenciais reduziram as despesas da universidade e que, por outro lado, a maioria teve sua renda comprometida. Já os representantes da instituição de ensino esclareceram que os gastos não diminuíram de forma considerável, mas que iriam levar as reivindicações à reitoria”, relatou o promotor.

Com a ajuda da promotoria, houve acordo entre as partes para a concessão de 30% de desconto nas mensalidades de todos os alunos que não possuem bolsa de ensino e, proporcionalmente, até o patamar de 30%, aos que têm as bolsas em porcentuais inferiores. “Os descontos serão concedidos a todos os alunos, desde o início da pandemia até enquanto vigorar o decreto municipal declarando suspensão das aulas no município em razão da covid-19”, informou o MP.

Da Redação do Alô Valparaíso/*Com as informações de Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO