Luziânia escreveu um triste capítulo na história do Brasil. A última condenação de um homem livre a pena de morte pela Justiça civil brasileira ocorreu na cidade goiana do Entorno, quando ainda era o Arraial de Santa Luzia. Aos 40 anos, o lavrador José Pereira de Souza recebeu a sentença por ter assassinado um barão. O réu era amante, havia seis anos, de Maria Nicácia, mulher da vítima. Para ficarem juntos, eles planejaram a morte do marido. Mas o plano não deu certo e ambos fugiram. Encontrados por policiais, acabaram condenados ao enforcamento.

luz-3

Luziânia no início do século passado. Foto:Reprodução/ Arquivo Público do Distrito Federal

Seis militares levaram José Pereira e Maria Nicácia, da cidade de Goiás para Santa Luzia, em 29 de agosto de 1857. Tendo sidos presos na antiga capital do estado (hoje conhecida como Goiás Velho), os réus esperavam o julgamento, que ocorreu no mesmo ano. Condenados, voltaram para Goiás, em 29 de setembro. Presos na cadeia local e sem um tribunal superior no tempo de um país colônia de Portugal, eles apelaram ao imperador D. Pedro II. José e Maria pediram o perdão, poder restrito ao monarca. Caso conseguissem, teriam a morte substituída pela prisão perpétua.

O andamento dos recursos durou quatro anos, até que veio o veredito, em 1861. Maria conseguiu o abrandamento da pena. José, não. Como seria o primeiro caso de enforcamento no arraial, as autoridades tiveram que preparar um espaço para o cumprimento da pena. Escravos levantaram a forca no centro, na área descampada de cerrado que até hoje conserva esse nome. Atualmente ocupado por casas, é onde se localiza o bairro Vila Santa Luzia. Por décadas, esse mesmo lugar era conhecido como Campo da forca.

Todo o arraial acordou cedo em 30 de outubro de 1861. Os moradores estavam ansiosos pelo momento histórico. Eles assistiriam à primeira e única execução oficial do lugar. José Pereira de Souza deixou a cadeia do povoado logo após almoçar. Ele fez todo o percurso, do presídio até a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, acompanhado por uma silenciosa multidão. Dentro do templo, o obrigaram a cavar a própria sepultura. Em seguida, o levaram ao patíbulo, onde se confessou e recebeu a comunhão. Às 13h, o condenado se voltou em direção ao lugar da forca e foi empurrado para a morte.

A Igreja Nossa Senhora do Rosário é a mais famosa construção de Luziânia. Restaurada pelo Iphan em 2011, mantém as características originais, incluindo os túmulos de dezenas de moradores sepultados sob seu assoalho de madeira. Os mortos podem ser identificados pelo número escrito à faca no piso de tábua corrida. A sepultura número 9 é a do lavrador José Pereira de Souza. Ela fica em frente à porta do templo, erguido e frequentado só por negros, até depois da abolição.

07/12/2016 Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Especial Luziania 270 anos. Igreja do Rosário com escravos enterrados no piso.

O corpo do lavrador José Pereira de Souza está na sepultura número 9, que ele foi obrigado a cavar minutos antes da morte – Foto: Ed Alves/CB/D.A.Press

No entanto, não há documento nem testemunha que explique a razão de Souza ter sido enterrado na Igreja do Rosário, pois ele era um homem livre. Historiadores sustentam que seria um castigo a mais ser enterrado ao lado de escravos. O tablado de suplício foi demolido logo após a execução, conforme determinava a lei. Já os documentos sobre a execução do lavrador foram queimados, por ordem de um delegado que queria os arquivos da cadeia limpos, para receber novos papéis.

A história da última condenação de um homem livre à pena de morte no Brasil foi recuperada por meio de alguns documentos e relatos de moradores antigos no início do século 20, pelo professor e historiador Gelmires Reis, principal documentarista de Luziânia. Com a proclamação da República, em 1889, o Brasil extinguiu a pena de morte. As exceções ocorreram na ditadura militar. Caso haja outras, dentro das lei atuais, elas só poderão ser aplicadas durante uma guerra no país.

Da Redação (com as informações do Correio Braziliense)