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Governo de Goiás libera algumas atividades e prorroga estado de emergência; confira o novo decreto

Governador Ronaldo Caiado anunciou as medidas na manhã de hoje (20)

O governador Ronaldo Caiado (DEM) apresentou em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (20), o novo decreto de ações relativas ao novo coronavírus (Covid-19), em Goiás.

Segundo o Governo do Estado, o novo decreto define as regras para os próximos 15 dias. Uma das medidas anunciadas pelo governador é o uso obrigatório de máscara facial para todas as pessoas que saírem às ruas.

O novo documento sobre as ações de combate à proliferação do coronavírus é baseado em estudos técnicos e científicos da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Instituto Mauro Borges, e determina a prorrogação do estado de emergência em Goiás e a continuidade do isolamento social exceto para algumas atividades desde que os estabelecimentos se comprometam a seguir as regras de higiene e evitem aglomeração.

O decreto também amplia por 150 dias o prazo de Emergência em Saúde Pública, que autoriza alguns contratos e convênios sem a necessidade de licitação.

Continuam suspensas as mesmas atividades do decreto anterior, com algumas exceções.

Podem abrir:

✅Concessionárias de veículos automotores e motocicletas, autopeças, motopeças, oficinas mecânicas e borracharias;

✅Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

✅Construção civil, bem como os estabelecimentos comerciais e industriais que lhes forneçam os respectivos insumos mediante estabelecimento de horários escalonados de início e fim da jornada;

✅Atividades comerciais e de prestação de serviço mediante entrega e drive thru;

✅Atividades destinadas à manutenção e conservação do patrimônio e controle de pragas urbanas;

✅Atividades de lava a jatos e lavanderias;

✅Salões de beleza e barbearias com redução de 50 % das suas capacidades instaladas;

✅Empresas de vistoria veicular;

⚠️Celebrações religiosas podem ser realizadas em, no máximo, 2 vezes por semana exceto nos municípios de Goiânia; Anápolis; Goianésia; Pires do Rio; Professor Jamil; Rialma; Ceres; Rio Verde; São Luis dos Montes Belos; Itumbiara; Jataí; Águas Lindas de Goiás; Cidade Ocidental; Cristalina; Formosa; Luziânia; Novo Gama; Santo Antônio do Descoberto; e Valparaíso de Goiás, que poderão realizar esses eventos, no máximo, 1 vez por semana.

Atividades de organizações religiosas podem funcionar desde que estabeleçam o uso obrigatório de máscaras e, deverão, preferencialmente, ser realizadas por meio de aconselhamento individual para evitar aglomerações, recomendando-se a adoção de meios virtuais nos casos de reuniões coletivas. As igrejas também deverão disponibilizar local e produtos para higienização de mãos e calçados; respeitar o afastamento mínimo de 2 metros entre os membros; vedar o acesso de pessoas do grupo de risco ao estabelecimento, inclusive pessoas com idade superior a 60 anos; impedir contato físico entre as pessoas; suspender a entrada de fiéis quando ultrapassar de 30% da capacidade máxima do estabelecimento religioso; realizar a medição da temperatura, mediante termômetro infravermelho sem contato dos fiéis na entrada do estabelecimento religioso, ficando vedado o acesso daqueles que apresentarem quadro febril.

⚠️Os municípios também poderão impor restrições adicionais ou flexibilizar as regras existentes desde que fundamentados em nota técnica da autoridade sanitária local, respaldada em avaliação de risco epidemiológico diário das ameaças (fatores como a incidência, mortalidade, letalidade etc) e vulnerabilidades (fatores como disponibilidade de testes, leitos com respiradores, recursos humanos e equipamentos de proteção individual). Contudo, os municípios só poderão alterar regras que se refiram a atividade econômica exercida por microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

Confira o DECRETO na íntegra (clique aqui)

Da Redação do Alô Valparaíso .
goiás

Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. (Foto: Reprodução)