Apesar da crise econômica do País, a situação fiscal de Goiás dá sinais de força. Dados divulgados pelo Banco Central sobre as contas do setor público consolidado revelam que o Estado apresentou o terceiro maior superávit primário do País nos últimos 12 meses (encerrados em abril).

A diferença entre o que se arrecada e o que se gasta ficou positiva em R$ 1,29 bilhão, só perdendo para São Paulo (R$ 9,5 bilhões) e Mato Grosso do Sul (R$ 1,31 bilhão). A racionalização dos gastos implantada pelo governador Marconi Perillo explica o resultado.

Apenas nove estados conseguiram fechar as contas no azul no mesmo período. Além de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, os estados do Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Alagoas, Pernambuco e Acre gastaram menos do que arrecadaram.

Por conta da crise, 18 dos 27 estados fecharam em déficit. A situação mais grave é a do Rio de Janeiro, com déficit primário de R$ 4,2 bilhões, seguido do Ceará (- R$ 2,2 bilhões) e da Bahia (- R$ 1,2 bilhão). No mesmo período de 2015, apenas 11 unidades da federação estavam deficitárias.

Ajuste fiscal
A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, explicou que o superávit de Goiás é decorrente do ajuste fiscal iniciado pelo governador antes mesmo do início do atual mandato, quando foram cortados cargos comissionados e diminuído o número de secretarias. “O resultado positivo é fruto do ajuste fiscal, intensificado ao longo 2015, que teve como foco o corte de despesas, e mostra acerto das decisões tomadas, que muitas vezes eram alvo de críticas”, afirmou.

Diante do quadro nacional, Ana Carla explicou ainda que a proposta apresentada pelo ministro Henrique Meirelles, em reunião na semana passada, é a de conceder carência aos estados no pagamento da dívida por um prazo de seis meses a um ano.

Mas isso, segundo ela, não significa moratória, “pois o valor não pago será reincorporado no estoque da dívida”. A discussão sobre as contrapartidas dos estados teve sua primeira reunião nesta quarta-feira, dia 1.º, em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy. Deve avançar e chegar em breve à mesa do ministro Henrique Meirelles.

“Os estados querem ser parceiros da União e controlar seus gastos com teto de crescimento baseado na inflação, como o governo federal pretende fazer”, frisou a secretária Ana Carla. Após essa discussão, a titular da Sefaz disse que será dado andamento ao projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, em harmonia com as medidas de ajustes acordadas.

Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás