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Em Luziânia, clínica odontológica é condenada a indenizar cliente por perder prótese dentária e não realizar tratamento

Para juíza, prejuízo material e frustrações justificam o dano moral; decisão cabe recurso

Uma clínica odontológica do município de Luziânia, No Entorno do Distrito Federal, foi condenada a indenizar um cliente em mais de R$ 12 mil a título de danos morais e materiais, depois de o estabelecimento perder a prótese dentária e não realizar o implante que havia sido contratado. Cabe recurso da decisão.

Em conversa por telefone, o diretor da OdontoCompany informou ao G1, que não houve demora na prestação do serviço e que avisou o cliente do problema em relação à perda da prótese de imediato. Ele ainda disse que o cliente não quis continuar o tratamento e que a clínica se colocou à disposição para a devolução integral do valor pago, mas que, mesmo assim, o cliente optou por ingressar na Justiça solicitando danos morais. Também por telefone, o diretor da clínica afirmou que ainda não havia tido acesso à decisão judicial e que enviaria o posicionamento da clínica por e-mail.

A sentença é da juíza Soraya Fagury Brito, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Luziânia, e foi expedida em 22 de junho. Consta no processo que o cliente argumentou que, mesmo com o pagamento integral do valor do tratamento odontológico – R$ 10.328,32 – o procedimento foi adiado várias vezes, até que foi informado, oito meses depois, de que a clínica havia perdido a prótese.

O cliente contou ainda que passou por muitos constrangimentos, pois necessitava do implante e já havia se programado para passar as festas de fim de ano com o tratamento concluído. Com isso, o paciente optou por desistir do contrato com a clínica.

No processo, a OdontoCompany de Luziânia informou que iria restituir o valor pago pelo cliente, mas que não concordava com o pagamento dos danos morais por considerar um “mero dissabor”.

Na decisão, a juíza entendeu que, além do prejuízo material, o cliente passou por frustrações que justificam a indenização por dano moral. “Assim, entendo que a delonga excessiva para a solução de um problema, a expectativa frustrada e o descaso para com o consumidor causam aborrecimentos e transtornos que ultrapassam os meros dissabores da vida em sociedade e violam atributos da personalidade, sendo suscetíveis de reparação por danos morais”, concluiu.

Desta forma, a clínica foi condenada a pagar R$ 10.328,32 por dano material e mais R$ 2 mil por dano moral.

Da Redação do Alô Valparaíso/*Com as informações do G1