O Governo de Brasília publicou hoje as autorizações orçamentárias relativas a despesas de pessoal para 2017. O documento libera a realização de concursos para 118 vagas no Poder Legislativo e 2.157 postos no Executivo no ano que vem. Esse é, entretanto, apenas um aval orçamentário, o que não significa que as seleções públicas serão todas realizadas. A abertura de concursos depende de autorização da equipe econômica e as convocações estão condicionadas à melhoria da arrecadação, para que o GDF saia do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão informou que as autorizações são tanto para novos concursos quanto para contratação de pessoal aguardando nomeação de concursos em andamento.  “É importante lembrar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma lei autorizativa, que traz um direcionamento de como o governo utilizará os seus recursos. No caso das despesas de pessoal, trata-se de uma previsão para realização de novas despesas, desde que o governo possua capacidade de pagamento. Ou seja, elas estão condicionadas à conveniência da medida e à arrecadação dos cofres públicos”, explicou em nota a secretaria.  “Sendo assim, frisamos que a realização destas despesas fica condicionada aos limites de gasto com pessoal previstos na LRF para cada poder – que devem ser apurados no exercício de 2017 –, e à disponibilidade orçamentária e financeira”, acrescentou a pasta

Confira os concursos que tiveram autorização orçamentária:

Câmara Legislativa do DF:  75 cargos

Tribunal de Contas do DF:  43 cargos

Instituto de Defesa do Consumidor: 39 cargos
– Concursos Fiscal de Defesa do Consumidor: 18 cargos
– Concursos Analista de Atividades de Defesa do Consumidor: 15 cargos
– Concursos Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor: 6 cargos
Secretaria de Estado de Planejamento: 20 cargos
– Concursos Auditor de Controle Interno: 20

Secretaria de Estado de Cultura: 70 cargos
– Concursos Músicos da OSTNCS 10 cargos
– Concursos Analista de Atividades Culturais 30 cargos
– Concursos Técnico de Atividades Culturais 30 cargos

Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescente e Juventude – SECRIANÇA: 220 cargos
– Concursos Especialista Socioeducativo: 40 cargos
– Concursos Atendente de Reintegração Socioeducativo: 150 cargos
– Concursos Técnico Socioeducativo: 30 cargos
– Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF: 15 cargos
– Concursos Auditor de Controle Interno: 15 cargos

Agência de Regulação de serviços Públicos – ADASA: 25 cargos
– Concursos Regulador de Serviços Públicos 15 cargos
– Concursos Advogado 3 cargos
– Concursos Técnico de Regulação de Serviços Públicos 7 cargos

 Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB 50 cargos
– Concursos Empregos de nível superior 20 cargos
– Concursos Empregos de nível médio 30 cargos
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ 208 cargos
– Concursos Analista Metroferroviário – Administrativo 30  cargos
– Concursos Analista Metroferroviário – Técnico 24  cargos
– Concursos Profissional de Segurança Metroferroviário 30  cargos
– Concursos Operador de Transporte Metroferroviário 86  cargos
– Concursos Técnico Metroferroviário 38  cargos

Fundação Hemocentro de Brasilia – FHB 80 cargos
– Concursos Analista de Atividades do Hemocentro 50 cargos
– Concursos Técnico de Atividades do Hemocentro 30  cargos

Secretaria de Estado de Saúde – SES 630 cargos
– Concursos Auxiliar em Saúde 30 cargos
– Concursos Especialista em Saúde 100 cargos
– Concursos Médico 300 cargos
– Concursos Técnico em Saúde 200 cargos

Secretaria de Segurança Pública e Paz Social 200 cargos
– Concursos Agente de Atividades Penitenciárias 200 cargos
Secretaria de Estado de Educação – SE 600 cargos
– Concursos Professor Educação Básica 600 cargos

Por CB Poder/Blog do Fred Lima