Até a próxima terça-feira, Luziânia (GO) descobrirá, enfim, quem será o prefeito da cidade para os próximos quatro anos. Nas urnas, Marcelo Melo (PSDB) se elegeu com 38.942 mil votos, 83% do total válido, mas o atual prefeito Cristóvão Tormin (PSD) luta na Justiça para ser reconhecido como vencedor. Ele recebeu cerca de 700 votos a mais do que o tucano, mas sua candidatura foi impugnada e os votos recebidos anulados.

Em decisão de 12 de setembro, a juíza eleitoral Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida indeferiu a candidatura do aspirante à reeleição sob alegação de fraudes na ata de convenção do PSD. Houve recurso ao Tribunal Regional Eleitoral em Goiânia e o julgamento ocorre até a terça.

O documento discrimina as legendas presentes na coligação do partido e os nomes a disputarem as eleições. Segundo a magistrada, houve indícios de que a papelada tenha sido apresentada após o prazo, que tenha sofrido alterações irregulares antes da protocolação e que a assinatura da secretária-geral do PSD, Gleide Ribeiro de Sá Alves, tenha sido falsificada.

Nos bastidores, chegou-se a ventilar que Cristóvão Tormin fez as rasuras grosseiras na ata de convenção do partido e perdeu o prazo para protocolá-lo de propósito.

As convenções de partidos são instrumentos legais das legendas para informar ao Tribunal Eleitoral as coligações firmadas e os nomes indicados para concorrer a eleições. As atas geradas devem ser protocoladas nos tribunais regionais para oficializar as candidaturas.

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei n° 13.165/2015) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidato.

Postado por Marcelo Carlos (com as informações do Jornal de Brasília)