Luziânia – O Núcleo do Entorno do DF – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Entorno DF – muito em breve será uma realidade em Goiás. A região vai acolher o piloto do projeto de regionalização do Gaeco, uma proposta do procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, e que entra como importante reforço nas ações de combate aos crimes contra a administração pública, em especial o combate à corrupção, além de contemplar um anseio dos promotores do Entorno.

O projeto e a minuta do ato que cria a estrutura foram apresentados aos promotores do Entorno do DF, em Luziânia, nesta segunda-feira (1°/2), pelos integrantes do Gaeco Central, Centro de Inteligência (CI) e do Programa Entorno do Distrito Federal do MP-GO.

Participaram do encontro cerca de 30 promotores de Justiça das comarcas de Planaltina, Novo Gama, Luziânia, Formosa, Santo Antônio do Descoberto, Cidade Ocidental, Valparaíso e Águas Lindas, Cristalina e Alexânia.

Gaeco regional
O coordenador do CI, José Carlos Miranda Nery Júnior, explicou que a regionalização do Gaeco é uma ideia em construção há algum tempo, devendo o projeto piloto servir de experiência para que o órgão seja estendido no Estado a, no mínimo, seis regiões.
A exemplo do que já ocorre com os Ministérios Públicos de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, a regionalização é um sistema de resultados e fortalece a instituição.

O projeto piloto goiano terá como sede Luziânia, tendo ao menos um promotor com exclusividade e que será o coordenador do órgão. Conforme adiantou José Carlos, essa coordenação ficará a cargo de Jean Cléber Cassiano Zamperlini. Serão designados também alguns membros auxiliares, secretária e assessoria jurídica, bem como formado um corpo técnico e operacional e de apoio do CI e Gaeco Central.

A abrangência territorial do projeto, considerando a sua viabilidade, inclui as comarcas de Cidade Ocidental, Planaltina, Luziânia, Novo Gama, Formosa, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, municípios que, juntos, chegam a quase 1 milhão de habitantes.
“A finalidade do Gaeco do Entorno DF é reprimir a prática delitiva por parte de organizações criminosas ou condutas ilícitas delas decorrentes por solicitação justificada do promotor investido de atribuição ou mediante anuência do promotor natural, tendo como foco os crimes contra a administração pública”, esclareceu o coordenador do CI.

Outras atividades relacionadas ao órgão são as de coordenação de ações e forças-tarefas destinadas à prevenção, investigação e combate ao crime organizado e às atividades ilícitas especializadas. O Gaeco regional também vai promover e acompanhar investigações e fará intercâmbio de informações com órgãos de inteligência e investigação. Além disso, deverá colaborar na elaboração da política institucional de combate ao crime organizado e às atividades ilícitas especializadas.

Os representantes das comarcas que integram o piloto foram alertados para os desafios que terão pela frente: a estrutura inicial modesta, a grande extensão territorial, a densidade populacional e outras características e peculiaridades do Entorno.

Na sequência, foi exibida minuta do ato de criação do Gaego regional, cujo teor poderá ser alterado, considerando as sugestões apresentadas pelos promotores de Justiça, o que será feito até o final desta semana via e-mail. A expectativa é de que o ato seja publicado nas próximas semanas, devendo entrar em vigor em 90 dias, período em que as instalações serão adequadas e capacitações realizadas.

Videoconferência
O procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, por meio do recurso interativo de videoconferência, falou aos participantes sobre o projeto, agradecendo ao promotor de Justiça Jean Cléber pelo empenho e entusiasmo e às equipes que se deslocaram de Goiânia até Luziânia para promover o debate, construindo, de forma coletiva, o produto final da proposta.

“Essa experiência vai agregar muito valor ao MP, que já tem mostrado sua competência nesse tipo de trabalho. Após inúmeras operações deflagradas nesses últimos cinco anos, nunca houve qualquer representação ou processo anulado, o que reflete a seriedade e profissionalismo da equipe”.

Empenho
O promotor de Justiça Jean Cléber Cassiano Zamperlini sabe que os desafios são muitos, mas acredita que o projeto piloto do Entorno do DF vai servir de referência para todo o Estado, em razão do apoio de todos os promotores envolvidos, destacando também seu entusiasmo pela área criminal e que servirá como motivação nesse processo.

O coordenador do Programa do Entorno, Bernardo Boclin, que por muitos anos esteve em comarcas daquela região, encerrou as atividades reconhecendo os problemas sociais do Entorno e a alta demanda levada ao MP, mas satisfeito com a perspectiva de que, cada vez mais, os promotores querem permanecer nessas comarcas e serem mobilizadores das transformações necessárias. (Texto: Cristiani Honório – Fotos: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)