Lei aprovada no Senado pode devolver a paz para pacientes que precisam buscar na Justiça a garantia de acesso à substância química. Senador Wilder Morais diz que burocracia não pode ser maior do que a luta pela vida e cobra agilidade nas pesquisas

A polêmica já estava instalada e se acentuou com a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que regulamenta o uso da fosfoetanolamina, mais conhecida como a ‘pílula do câncer’.

Se o assunto já era motivo de acirrados debates nos veículos de comunicação e redes sociais, agora se transformou em um verdadeiro embate nacional entre dois grupos: os que apoiam a liberação da substância, pois são familiares ou doentes que enxergam na pílula a única solução para sobreviver. E do outro, um grupo coeso que atua para descredenciar as pesquisas realizadas pelos cientistas ligados ao químico Gilberto Chierice, pioneiro no estudo da fosfoetanolamina, em uma unidade da Universidade de São Paulo (USP).

O senador Wilder Morais afirma que o tema é complexo, delicado e precisa ser analisado com critério e rigor científico. Mas jamais é correto desacreditar o que sentem os pacientes, que conseguem encontrar “paz ao se submeterem a esta nova terapêutica”.

Para Wilder, os relatos dos pacientes e mesmo a atuação de alguns médicos na defesa da substância não são invalidadas com os primeiros resultados de pesquisas, que dizem ser a fosfoetanolamina ineficaz para combater os tumores. “Quem está em estado terminal não tem nada a perder. Temos que liberar, sim, o uso e com urgência realizar estudos sobre esse tema. Já existe uma pesquisa em andamento na USP. Mas acho justo que mais entidades de pesquisa, inclusive do exterior, realizem tais estudos”, afirma Wilder.

Senador  Wilder Morais (DEM-GO) durante debate sobre as telecomunicações no Brasil  Foto: Foto: Marcos Oliveira  /Agência Senado

Senador Wilder Morais (DEM-GO) durante debate sobre as telecomunicações no Brasil
Foto: Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado

Pesquisas sobre o medicamento vêm sendo realizadas pelo Instituto de Química de São Carlos, da USP, há cerca de 20 anos. Recentemente, os familiares e pacientes que defendem o uso da fosfoetanolamina realizaram protesto e passeio ciclístico na praça Tamandaré, em Goiânia. Diversos grupos que defendem a utilização do medicamento pretendem chamar a atenção da sociedade civil para o fato de que gestores públicos e Justiça desejam burocratizar o acesso ao remédio. Também pudera: a indústria farmacêutica mundial lucra cerca de 60 bilhões de dólares ao ano com remédios para o câncer.

O senador Wilder Morais orienta que os interessados na fosfoetanolamina procurem a Justiça e realizem acompanhamento dos debates que vão ocorrer no Senado. Wilder aposta que a presidente Dilma Rousseff vai sancionar a lei da fosfoetanolamina: “Ela o transformará efetivamente em medicamento”.

Wilder informa que o senador Humberto Costa (PT-PE) tentou apresentar uma emenda na comissão que analisou o projeto de lei iniciado na Câmara dos Deputados, mas os demais parlamentares optaram em rejeitar a emenda, evitando, assim, que a lei retornasse novamente à Câmara dos Deputados – fato que adiaria ainda mais a aprovação da norma.

 Ele lembra que os senadores estão preocupados com o controle da eficácia da fosfoetanolamina. Outro fator que interessa aos congressistas é a garantia de que os familiares e pacientes saibam que precisam assinar termo de consentimento e responsabilidade para uso da substância.

O senador informa ainda que a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas — o que garante aos pacientes uma alternativa caso reconheçam que o remédio não faz o efeito desejado.

Por Thiago Queiroz