Um tema tem preocupado o setor de mineração: o possível aumento da carga tributária, em discussão no Congresso Nacional. Na semana passada, uma audiência pública realizada pela Subcomissão de Mineração do Senado Federal trouxe à tona o temor dos empreendedores que atuam no setor.

José Otávio Carneiro de Carvalho, do Sindicato Nacional da Indústria de Cimento, disse que o país é quem perde com o grosso das propostas em tramitação. “O Brasil é campeão no ônus tributário que incide no calcário, por exemplo. Em países como Argentina, Colômbia, China, Espanha, o tributo é menor. E quem acaba pagando por isso é o consumidor”, afirma.

Conforme o senador Wilder Morais, é preciso realizar audiências públicas para conhecer o que pensa o setor produtivo frente ao projeto que pode aumentar a carga tributária de 2% para 5%. De acordo com a mudança proposta  no Congresso Nacional, a incidência de 5% será no faturamento bruto.

Uma das normas, em debate no Senado, prevê mudança também na partilha do que será arrecadado: Estados e união receberiam 40%. Hoje recebem 35%.

Conforme Wilder Morais, que preside a Subminera no Senado, é preciso encontrar equilíbrio e o consenso, sem que o empreendedor seja prejudicado.

“Estamos em um cenário de crise econômica no país, com o comprometimento dos postos de trabalho e um dos maiores índices da história de desemprego de nossa juventude, que muitas vezes busca a primeira ocupação e só escuta negativas”, diz o senador Wilder.

Ele recorda que Goiás é um importante produtor de minerais e tanto trabalhadores quanto empresários devem acompanhar de perto as mudanças propostas no marco legal da mineração.  

A partir do caso do setor de cimento, o senador Wilder exemplifica os riscos de se fazer uma escolha equivocada na tributação: “Parte da produção de calcário de Goiás está localizada na região do Entorno do Distrito Federal. Trata-se de uma indústria pujante e de grande inserção na sociedade.  O valor da produção saltou. Em 2010, era de R$ 28 milhões. E hoje temos a perspectiva de alcançar três vezes isso. A produção em Goiás conta com grandes empresas no Estado, como a Cimpor e Votorantim. Modificar a legislação para dificultar a produtividade é pedir para reduzir empregos e consumo. Logo, é necessário cautela”, avalia.

DESEMPREGO

No papel de dirigente da Subminera, Wilder tem debatido com diversos segmentos as soluções. O maior temor de Wilder diz respeito ao desemprego. “A indústria depende do humor do poder público.  Se a tributação se eleva e prejudica os empresários, é certo que esse efeito também chega no trabalho. Logo, a solução é debater mineração tendo em vista o que este segmento oferece para o país”, observa o senador.    

Wilder Morais lembra que Edealina, Cocalzinho, Formosa, Goianésia, Edeia, Indiara, dentre outros municípios goianos, são grandes produtores de calcário e polos cimenteiros do Estado, e participam significativamente do Produto Interno Bruto (PIB). “Essa modificação na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é variável conforme a substância mineral. Vai atingir de forma diferenciada os produtores, daí que é necessário um maior envolvimento dos polos industrias em conjunto. A alíquota das produtoras de calcário, com certeza, terá mudanças e apresentará impactos que precisam ser mensurados e discutidos”.

Texto de Thiago Queiroz

Senador Wilder Morais (DEM-GO) durante debate sobre as telecomunicações no Brasil Foto: Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado

Senador Wilder Morais (PP-GO) durante debate sobre as telecomunicações no Brasil
Foto: Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado