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40 mil latas de cerveja sem nota fiscal são apreendidas no DF

A ação resultou em um crédito tributário de R$ 127,8 mil

Na madrugada desta quarta-feira, dia 8 de julho, a Receita do Distrito Federal apreendeu uma carga com 40.656 latas de cerveja. Segundo a Secretaria de Economia do DF, o carregamento foi parado no pátio do posto fiscal da BR-060, em uma fiscalização de rotina. Na ocasião, o transportador da mercadoria não apresentou documentação que comprovasse a regularidade dos produtos, por isso a carga foi recolhida para o depósito, que fica situado no Setor de Indústria e Abastecimento.

“A carga deveria estar com um Danfe [documento auxiliar de nota fiscal eletrônica] no momento da abordagem. Vamos lavrar o auto de infração em nome do proprietário quando ele comparecer ao depósito”, explica o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Paulo Roberto Batista. O proprietário das cervejas deverá assinar o auto de infração e recolher o imposto e a multa devidos, no valor total de R$ 127.798,07. Ele terá até 30 dias para pagar ou apresentar recurso contra a autuação.

Ainda de acordo com a pasta, não se sabe a origem da mercadoria, mas os auditores fiscais acreditam que ela seria distribuída no comércio do DF. Essa é a segunda autuação de cervejas realizada pela Receita do DF neste ano. Em maio, foram apreendidas 35 mil garrafas em uma ação que fez parte de uma operação especial na DF-290, na altura do Gama, e resultou na constituição de um crédito tributário de R$ 89,7 mil (R$ 89.797,71, mais precisamente).

Da Redação do Alô Valparaíso