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Senador Wilder convoca audiência pública para modernizar a legislação do setor mineral

Foi aprovado o requerimento de autoria do senador Wilder Morais para realização de audiência pública na Subcomissão de Acompanhamento do Setor Mineral (Subminera) com o objetivo de debater a modernização da legislação mineral brasileira. A reunião será como um balanço dos temas tratados anteriormente neste semestre. A reunião está prevista para ocorrer no dia 5 de julho.

Foram convidados juristas e especialistas do segmento para discutir o projeto do novo marco regulatório. O tema requer profundo conhecimento da área. O senador Wilder Morais mora num estado onde a mineração ao lado da atividade agropecuária compartilha da economia.

 
Frederico Munia Machado, procurador chefe-substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); William Freire, do Escritório William Freire Advogados Associados;  Adriano Drummond Cançado Trindade, professor voluntário da Universidade de Brasília; Guilherme Simões, coordenador do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Fernando Facury Scaff, professor da Universidade de São Paulo (USP); e Luiz Antônio Sotério de Oliveira, procurador federal aposentado.
 
Goiás se sobressai
Goiás é o primeiro colocado no ranking brasileiro de extração de níquel, com 37,12% da produção nacional. O Estado também lidera a produção de cobre, com 34,38% do volume nacional, e é o segundo colocado na produção de ouro, com 20,04% de participação, segundo dados do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM). Goiás é a terceira maior província mineral brasileira.
 
Sobressaem no Estado os minérios de níquel, ouro, cobre, nióbio, fosfato, amianto. Os municípios maiores produtores de bens minerais são Alto Horizonte, Niquelândia, Barro Alto, Crixás, Minaçu e Catalão. Mas, o Brasil detém forte riqueza mineral em diferentes Estados, sobretudo Minas Gerais. O Brasil possui a quinta maior reserva do mundo, possuindo um grande volume de minério. Com o alto teor de ferro contido nesses minérios, o País está entre os maiores produtores e exportadores de ferro do mundo
Atualização
Com o objetivo de modernizar o código mineral brasileiro, que data de 1967, o senador Wilder, presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, realizou oito audiências públicas para ouvir especialistas, representantes do setor produtivo e da sociedade civil sobre os inúmeros gargalos enfrentados atualmente.
 
No dia 5 próximo, ele convoca nova audiência pública a ser realizada no Senado Federal, para consolidar os temas debatidos anteriormente junto de especialistas em legislação mineral. Para o senador, “é urgente que o setor minerário, tão estratégico para o país, volte a ter segurança jurídica e garanta a devida segurança à população”. 
Thiago Queiroz
Assessoria do senador Wilder Morais
(62) 9855-4862 / (62) 3638-0080

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