Ortodents: A melhor clínica odontológica de Valparaíso Leia Mais

O melhor escritório de contabilidade de Valparaíso Leia Mais

 

Os mitos do processo do impeachment

Segundo o relatório da comissão o processo do impeachment está pautado no art. Art. 4º Inciso V, c/c art. 10 e 11 da Lei 1.079/1950, que versa sobre a atos que atentaram contra a Lei  Orçamentária. Doutro modo o art. 14 do mesmo dispositivo permite que qualquer cidadão denuncie o Presidente da República, então quem fez a denúncia? Salvo engano foram três dos maiores juristas brasileiros, dentre os quais figura o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior.

Primeiro Mito: afirmar que foram parlamentares que deram início ao impeachment. Não, não foram, na verdade, foi um cidadão comum, um jurista, mas um cidadão comum.

Segundo Mito: enganar-se tendo Sérgio Moro como mito e herói do impeachment, colocando o processo na conta do desfecho da Lava Jato. Não, esse processo não tem nenhuma ligação com operação. Ele diz respeito apenas às contas da Presidente que foram rejeitadas pelo TCU.

Terceiro Mito: tentar confundir a população, até mesmo os mais eufóricos com o impeachment ao afirmar que tudo isto é obra de Cunha, orquestrado por Temer, e que o Presidente da Câmara não teria legitimidade para conduzir o processo por ser réu no STF. O Brasil não funciona apenas com essas figuras, há na sociedade entidades, pessoas que estão atentadas aos acontecimentos.

Quarto Mito: dizer que o impeachment acabará com os programas sociais e suplantará os pobres. O Brasil não é só para os pobres, o Brasil é para os brasileiros. Os programas sociais jamais deixarão de existir, independente de quem esteja no poder. O acesso aos mínimos sociais são constitucionalmente garantidos, inclusive, existem desde épocas que antecederam a chamada ditadura militar, com um viés mais digno do que os que vemos hoje, pois buscavam a emancipação ao contrário dos que vemos na atualidade que escravizam as pessoas. Um governo não pode se sustentar apenas em programas sociais tendo-os como a sua marca. O Brasil é do empresário, e do pecuarista, é do produtor rural, e do importador, é do exportador, é do servidor público, é do lixeiro, e do morador de rua. O Brasil é de todos.

Quinto Mito: não se pode institucionalizar a ilegalidade, em nome do social, ou de qualquer outro segmento populista. Nada justifica as manobras orçamentárias e contábeis apenas para poder garantir projetos sociais que se interrompidos levariam a derrota nas urnas, ou até mesmo para omitir total incompetência gerencial.

Sexto Mito: acreditarmos que o impeachment é a melhor coisa para o Brasil. Não, não é. O processo de impeachment é necessário e legal. Porém, seria preferível, que jamais fosse necessário um processo dessa natureza. Os prejuízos para uma nação com o seu governo interrompido nessas circunstâncias são imensuráveis.

Cuidado com os ensinamentos de Nicolau Maquiavel, (O Príncipe), pois, seus dizeres “OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS”, há muito não podem ser usados pelo Estado, sabemos que esse clássico é o livro de cabeceira de muitos políticos, mas é necessária uma interpretação muito mais moderna para esses ensinamentos.

Por Dr. José Zito do Nascimento

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Web Design BangladeshBangladesh Online Market