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Category Archives: Justiça

PGR se manifesta contra recurso de Lula no Supremo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (19) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário ao pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a condenação pela Justiça Federal no caso do tríplex do

Mais de 25 mil armas são destruídas em Goiás

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o governador Marconi Perillo e o vice-governador José Eliton, acompanharam nesta sexta-feira, dia 9, no Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia, a destruição de armas que estavam sob

Moro diz que recibos de Lula “não são” materialmente falsos

O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (7) rejeitar ação protocolada pela força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato para investigar a veracidade dos recibos do aluguel pago pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um apartamento, localizado em

Justiça de Goiás libera produção, venda e divulgação de imagens de santas fantasiadas

A artista plástica Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, nome por trás da Santa Blasfêmia, poderá voltar a produzir, vender e divulgar imagens de santos estilizadas, conforme decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Justiça Federal retoma julgamento de processo sobre sítio de Atibaia

Responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o juiz Sérgio Moro retoma esta tarde (5) uma das ações penais em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva figura como réu, acusado de receber propinas

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu hoje (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da

Turma do TRF4 nega que Moro seja parcial para julgar ex-presidente Lula

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou por unanimidade, nesta quarta-feira, que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado parcial para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Juiz do DF manda apreender passaporte do ex-presidente Lula

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.

Advogado é indenizado após ser ofendido por questões políticas em grupo de Whatsapp

Um advogado será indenizado por danos morais em R$2 mil por uma mulher que participava, com ele, de um grupo do aplicativo Whatsapp devido a ofensas contra a sua honra e imagem profissional. A decisão, da juíza leiga Lucélia Alves

Por 3 a 0, desembargadores do TRF4 mantêm condenação de Lula no caso triplex

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso

Relator no TRF4 vota por condenação e aumento de pena de Lula

O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regiona Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela manutenção da condenação do petista e aumentou a pena para 12 anos e um

“Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, diz procurador em julgamento no TRF4

O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, afirmou hoje (24) no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a

Saiba como será o julgamento do recurso de Lula no TRF4

O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado hoje (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no

Mãe de jovem desaparecida convoca movimentação popular em frente ao Fórum de Valparaíso na quinta-feira (25)

A mãe de Thayna Ferreira Alves, de 21 anos, desaparecida desde o dia 16 de fevereiro de 2017, convocou a população em publicação postada em seu perfil no Facebook, para participar de grande movimentação em frente ao Fórum de Valparaíso

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