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Category Archives: Justiça

Justiça afasta vereador de Valparaíso de Goiás denunciado pelo MP e determina bloqueio de bens

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás, a Vara Criminal de Valparaíso de Goiás suspendeu Elvis de Souza Santos do exercício da função de vereador por seis meses. O parlamentar foi denunciado pelo MP por diversos crimes relacionados à negociação

STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h de hoje (12), mais

Relator da Lava Jato suspende decisão que concede liberdade a Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecerá

Moro: desembargador não tem poderes para autorizar libertação de Lula

Apesar de o juiz Rogério Favreto, do TRF4, em Porto Alegre, já ter expedido alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro afirmou, por meio de despacho, que o desembargador não tem poderes para

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato.

STF absolve Gleisi e Paulo Bernardo de corrupção e lavagem

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte

Justiça de Goiás arquiva denúncia contra artista plástica que faz esculturas de santos estilizadas com figuras pop

A Justiça de Goiás extinguiu e arquivou processo contra a artista plástica Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, conhecida como Ana Smile – que vende imagens de santos estilizados com figuras pop. O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO)

MP aciona ex-secretária do Meio Ambiente de Novo Gama por omissão deliberada do dever de fiscalizar

A promotora de Justiça Tarsila Costa Guimarães propôs ação civil pública por improbidade administrativa contra a ex-secretária municipal do Meio Ambiente de Novo Gama, Rejane Félix de Andrade Pacífico, por omissão indevida e deliberada em benefício de seu marido, Antônio

Tribunal devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecido os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei

Prazo legal para iniciar tratamento de câncer não é atendido no país

Passados cinco anos do início da sua vigência, a lei que instituiu prazo máximo de 60 dias para o tratamento de pacientes com câncer (Lei 12.732, de 2012) ainda não é cumprida em geral. Segundo o Ministério da Saúde, o

TSE mantém inelegível ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a inelegibilidade, por oito anos, do ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Ele é acusado de abuso de poder político e conduta vedada enquanto ocupava o cargo, por ter utilizado espaço institucional do governo

MP pede exoneração de servidores em situação de nepotismo em Novo Gama

A promotora de Justiça Tarsila Costa Guimarães ingressou com ação civil pública contra a prefeita de Novo Gama, Sônia Chaves de Freitas Carvalho Nascimento, os servidores Thaize Bezerra Almeida, Joel Araújo Rios e Joice Araújo Rios e o ex-funcionário público

Roda de conversa leva projeto Renova Saúde a Valparaíso de Goiás

Com a proposta de desenvolver estratégias para o fortalecimento da atenção básica de saúde no município, o projeto Renova Saúde, do Ministério Público de Goiás, foi lançado na sexta-feira (11/5) em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, em

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